TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014419/21 (ID 316399)

Nº do contrato

201/2021

Objeto (indivisível)

1.1 O objeto deste contrato é a prestação de serviços de monitoramento eletrônico escolar para combate a evasão escolar e ao bullying, disponibilizando plataforma tecnológica educacional integrada no modelo de software como serviço (SaaS) para execução de serviços continuados baseados em serviços mínimos de monitoramento da infrequência escolar, dos alunos no transporte municipal, violência escolar/bullying, saúde básica escolar e baixo rendimento pedagógico, da rede municipal de ensino do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta apresentada que passam a integrar o presente termo. 1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, o Processo Administrativo Nº 098/2021– PMLB - Inexigibilidade Nº 015/2021, a proposta de preço da CONTRATADA, os quais constituem parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.

Contratada(s)

Mobile Web Tecnologias e Sistemas LTDA EPP
CNPJ: 11.455.066/0001-92

Valor do contrato

R$ 175.665,80

(valor inicial)
R$ 175.665,80

(valor atualizado)

Vigência

26/11/2021 até 22/11/2026

Data assinatura

26/11/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

098/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/12/2021 10:57

últ. alteração

24/11/2025 16:35

Data finalização cadastro

09/12/2021 11:12

Vigência inicial

26/11/2021 a 26/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014419/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDICAO 4460 Nº DA PUBLICAÇÃO 602330)	09/12/2021
2	09/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	09/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001002	FME/ TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2037	ADMINISTRAAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 201.pdf	09/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.196.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA	*.308.803-	tonycesar13@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	17/12/2021	29/12/2021 15:31
Termo aditivo Nº 1	06/12/2022	16/12/2022 11:04
Termo aditivo Nº 2	17/11/2023	22/11/2023 09:20
Termo aditivo Nº 3	22/11/2024	04/12/2024 10:49
Termo aditivo Nº 4	19/11/2026	24/11/2025 16:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
47	R$ 204.316,05	R$ 0,00	R$ 204.316,05

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 611	17/03/2022	4347.15	4.347,15	4347.15	4.347,15	18/04/2022 11:54
Nota Fiscal Nº 612	17/03/2022	4347.15	4.347,15	4347.15	4.347,15	18/04/2022 14:45
Nota Fiscal Nº 616	05/04/2022	4347.15	4.347,15	4347.15	4.347,15	03/05/2022 08:42
Nota Fiscal Nº 625	11/05/2022	4347.15	4.347,15	4347.15	4.347,15	08/06/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 631	03/06/2022	4347.15	4.347,15	4347.15	4.347,15	04/07/2022 11:33

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...