ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-014372/21 (ID 316352)
Nº do contrato
170/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE MPE'S, MICRO EMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUEN PORTE (EPP), MEI (MICRO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA EM PRAÇAS, RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.
Contratada(s)
JORGE GARCIA SANTOS CRUZ
CNPJ: 40.225.737/0001-27
Valor do contrato
R$ 46.300,00
(valor inicial)
Vigência
06/12/2021 até 06/01/2022
Data assinatura
06/12/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/12/2021 11:31
últ. alteração
14/12/2021 08:47
Data finalização cadastro
14/12/2021 08:47
Vigência inicial
06/12/2021
a
06/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014372/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2021
Processo administrativo Nº
086/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/12/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO IVCDLXIV, PAG: 380, ID: 030E5879D0884402. )
08/12/2021
2
06/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
08/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.695.1182.2102.0000
MANUTENÇÃO. TURISMO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS TER. PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 170-2021.pdf
08/12/2021
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELYPE RAYAN DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 085/2021' de 10/04/2021
***.211.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GARCIA SANTOS CRUZ
***.390.783-**
JGARCIAS.GARCIA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 46.300,00
R$ 0,00
R$ 46.300,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 014
15/12/2021
46300.00
46.300,00
0
0,00
46300.00
46.300,00
13/10/2022 13:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
