TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-014342/21 (ID 316322)

Nº do contrato

046/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a realização da Construção da Secretaria de Educação do Municipio

Contratada(s)

E R AGUIAR CONTRUÇÕES EIRELI ME
CNPJ: 30.352.456/0001-81

Valor do contrato

R$ 1.004.041,39

(valor inicial)
R$ 1.166.616,31

(valor atualizado)

Vigência

30/11/2021 até 30/11/2022

Data assinatura

30/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

02113/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/12/2021 11:57

últ. alteração

03/02/2022 10:13

Data finalização cadastro

03/02/2022 10:13

Vigência inicial

30/11/2021 a 30/05/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014342/21

07/12/21 12:31	primeira finalização
03/02/22 10:13	Motivo reabertura: ERRO NA DATA DO CADATRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/11/2021	Mural (MURAL)	07/12/2021
2	30/11/2021	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/portalnoticias/noticia/7284/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n0462021)	07/12/2021
3	30/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.cocaldosalves.pi.gov.br/cocaldosalves/licitacoes/)	07/12/2021
4	07/12/2021	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCDLXIV)	07/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0061.0140.0000	fpm, fundeb VAAT e outros recursos
2	Elemento de despesa	33.39.34	fpm, fundeb VAAT e outros recursos
3	Programa de trabalho	12.345.6789.0123.4567	VAAT e outros recursos
4	Elemento de despesa	44.90.51	obras e instalaçoes
5	Fonte	001	FPM,ICMS,ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (5).pdf	03/02/2022
2	Outro	CCE_001228.pdf	07/12/2021
3	Outro	CCE_001227.pdf	07/12/2021
4	Extrato de publicação	dom extrato (1).pdf	07/12/2021
5	Outro	HOMOLOGAÇÃO (3).pdf	07/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIZETE COSTA DO AMARAL	Titular	*.783.613-	semeca2013@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELVIS GOMES MARQUES	Fiscal de contrato	*.653.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERALDO RODRIGUES AGUIAR	*.985.733-	eraldoaguiar@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/05/2022		06/06/2022 13:18
	Termo aditivo Nº 2	16/05/2022		13/06/2022 13:24

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 811.123,76	R$ 0,00	R$ 811.123,76

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33	23/02/2022	273783.34	273.783,34	273783.34	273.783,34	20/09/2022 12:20
Nota Fiscal Nº 46	02/05/2022	115846.28	115.846,28	115846.28	115.846,28	26/09/2022 09:15
Nota Fiscal Nº 29	21/01/2022	219640.93	219.640,93	219640.93	219.640,93	26/09/2022 09:25
Nota Fiscal Nº 49	12/05/2022	83187.39	83.187,39	83187.39	83.187,39	14/11/2022 10:28
Nota Fiscal Nº 53	26/05/2022	118665.82	118.665,82	118665.82	118.665,82	14/11/2022 10:33

Observações

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