TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014289/21 (ID 316269)

Nº do contrato

062/2021

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO - FNDE-PAR N° 5929/2014”.

Contratada(s)

ATTRACTIVA PROJETOS & CONSULTÓRIA-ME
CNPJ: 30.656.662/0001-85

Valor do contrato

R$ 372.657,72

(valor inicial)
R$ 1.863.288,60

(valor atualizado)

Vigência

08/10/2021 até 07/10/2026

Data assinatura

08/10/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

046/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2021 16:07

últ. alteração

15/07/2026 09:56

Data finalização cadastro

09/12/2021 15:47

Vigência inicial

08/10/2021 a 07/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014289/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/10/2021	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	06/12/2021
2	19/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	06/12/2021
3	19/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/admin/contrato/listar.xhtml)	09/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	recursos ordinários.
2	Fonte	124	Outras Transferências de Recursos do FNDE.
3	Fonte	117	Transferências do FUNDEB – Complementação da União.
4	Programa de trabalho	12.361.0269.1015.0000	const. ampl. e rest. de unidades escolares.
5	Programa de trabalho	12.361.0269.1046.0000	construção, ampliação e restauração de unidades escolares.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 062.2021 - TP 005.2021 - DOM.pdf	06/12/2021
2	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 062.2021 - TP 005.2021 - DOU.pdf	06/12/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO 062.2021 - TP 005.2021.pdf	06/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO	Titular	*.995.023-	fabiocmacedo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE	Outro	*.921.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENATO MARTINS DO NASCIMENTO	*.238.983-	attractivaprojetos.consultoria@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/10/2022	09/12/2022 09:18
Termo aditivo Nº 2	06/10/2023	19/06/2024 21:36
Termo aditivo Nº 3	07/10/2024	22/11/2024 09:52
Termo aditivo Nº 4	07/10/2025	15/07/2026 09:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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