ÓRGÃO:
P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014282/21 (ID 316262)
Nº do contrato
028/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO CONSELHO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CME, ELABORAÇÃO DA MINUTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DO FUNDEB 2021.
Contratada(s)
LPJ ASSESSORIA CAPACITAÇÃOE PROJETOS LTDA
CNPJ: 40.080.121/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/03/2021 até 15/05/2021
Data assinatura
15/03/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2021 15:02
últ. alteração
06/12/2021 15:16
Data finalização cadastro
06/12/2021 15:16
Vigência inicial
15/03/2021
a
15/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014282/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2021
Processo administrativo Nº
030/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/03/2021
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
06/12/2021
2
17/03/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)
06/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município / Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
12.361.0036.2019.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
DISPENSA 024.2021.pdf
06/12/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 58/2021' de 04/01/2021
***.694.693-**
marciabarreira@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLADSTONE BARREIRA DE MACÊDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria de n° 58/21' de 04/01/2021
***.097.291-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ GOMES SOARES
***.651.463-**
86994380904
andresoarees91@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Letícia Leite Cavalcante de Macedo
***.305.293-**
lpjassessoria@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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