ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014268/21 (ID 316248)
Nº do contrato
303/2021
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO NATALINA (PRESÉPIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
MOACIR COUTINHO PESSOA
CNPJ: 43.306.358/0001-50
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/11/2021 até 17/01/2022
Data assinatura
19/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
285/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/12/2021 12:28
últ. alteração
22/12/2021 08:57
Data finalização cadastro
22/12/2021 08:57
Vigência inicial
19/11/2021
a
17/01/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014268/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 099/2021
Processo administrativo Nº
285/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,105)
22/12/2021
2
22/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.099 (MOACIR).pdf
22/12/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REINALDO BOSON PINHEIRO
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº303/2021' de 19/11/2021
***.871.443-**
reinaldo.bozon@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº303/2021' de 19/11/2021
***.398.921-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX LOPES
***.544.768-**
89981453431
cplbaixagrandedoribeiro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MOACIR COUTINHO PESSOA
***.631.294-**
moacirmusic@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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