TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

CONTROLE TCE:

CW-014229/21 (ID 316209)

Nº do contrato

010/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO IP DEDICADO E EXCLUSIVO ENTRE A PRODATER E A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET

Contratada(s)

OI. S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ: 76.535.764/0001-43

Valor do contrato

R$ 359.880,00

(valor inicial)
R$ 360.599.760,00

(valor atualizado)

Vigência

23/07/2020 até 31/12/2024

Data assinatura

23/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00021000227/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/12/2021 09:46

últ. alteração

15/01/2024 10:01

Data finalização cadastro

06/12/2021 10:38

Vigência inicial

23/07/2020 a 23/07/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014229/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00021000227/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PRODEPA- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Nº/Ano da ata

007/2019

CNPJ órgão gerenciador

05.059.613/0001-18

Nº/Ano procedimento

146.705/2019

Vigência da ata:

08/08/2019

até

08/08/2020

Data assinatura Ata

23/07/2020

Data publicação ata

03/08/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM N 2.825)	06/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.40
2	Programa de trabalho	21.001.4126.0021.2299
3	Fonte	1001100

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA_assinada_PRODEPA__3_.pdf	06/12/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.pdf	06/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jobson Paulo da Cunha Filho	Titular	*.370.013-	pres.prodater@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE ÉMRITO ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.832.573-
FLAVIA ADRIELLY RODRIGUES	Outro	*.576.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DIEGO BEZERRA DA SILVA	*.625.843-	86995294620	diegobezerra1987@icloud.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA JOSE DO NASCIMENTO MONTEIRO	*.978.953-	MARIAJOSE@OI.NET.BR	REPRESENTANTE
FRANCISCO HERICSSON DE LIMA	*.497.983-	hericsson@oi.net.br	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	25/05/2021	07/12/2021 09:41
Termo aditivo Nº 2	27/07/2021	07/12/2021 09:58
Termo aditivo Nº 3	23/12/2021	27/12/2021 08:43
Termo aditivo Nº 4	13/12/2022	09/02/2023 09:48
Termo aditivo Nº 5	28/12/2023	15/01/2024 10:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
34	R$ 1.071.629,97	R$ 558.671,07	R$ 78.831,09

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Fatura	07/03/2021	29990.00	29.990,00	25/10/2022 09:39
Fatura	28/03/2021	29990.00	29.990,00	25/10/2022 10:00
Fatura	21/05/2021	22990.00	22.990,00	25/10/2022 10:34
Fatura	21/07/2021	29990.00	29.990,00	25/10/2022 10:51
Fatura	21/07/2021	29990.00	29.990,00	25/10/2022 10:53

Observações

15/01/2024

O PRESENTE CONTRATO com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n.º 14.146.778/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelos Srs. PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS VIEIRA ,CPF: 395.930.963-53, RG: 464.286 SSP/PI e FRANCISCO HERICSSON DE LIMA CPF: 797.497.983-68, RG: 930.120.140-01 SSP-CE, celebram o presente Contrato, decorrente do Processo Administrativo n.º 021.000227/2020-51 e, agora com a OI S.A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) como vai ser representados nos aditivos 01 e 02 que irão ser anexados juntos ao TCE. VALE LEMBRA, QUE O PRESENTE CONTRATO DEVRIA ESTÁ ANEXADO NO TCE NA GESTÃO PASSADA.

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