TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOSE DE FREITAS

CONTROLE TCE:

CW-014142/21 (ID 316122)

Nº do contrato

108/2021

Objeto (divisível - Por item)

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PROVISÓRIA, ATRAVÉS DE MICROEEMPRENDEDOR INDIVIDUAL - MEI (LOTE I) E OUTRAS ATIVIDADES LOTE II

Contratada(s)

LUCIONISE DA COSTA CUNHA
CNPJ: 43.922.552/0001-60

Valor do contrato

R$ 10,00

(valor inicial)
R$ 10,00

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2021 até 07/11/2026

Data assinatura

19/11/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

126/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 005/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/12/2021 13:17

últ. alteração

21/11/2025 22:07

Data finalização cadastro

03/12/2021 13:37

Vigência inicial

19/11/2021 a 19/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014142/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Concorrência Nº 005/2021

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-008626/21

Processo administrativo Nº

126/2021

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE JOSE DE FREITAS

Nº/Ano da ata

014/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.786/0001-75

Nº/Ano procedimento

005/2021

Vigência da ata:

08/11/2021

até

08/11/2021

Data assinatura Ata

08/11/2021

Data publicação ata

12/11/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO IVCDLII PAG 405)	03/12/2021
2	02/12/2021	Diário Oficial próprio (SITIO PREFEITURA MUNICIPAL JF)	03/12/2021
3	02/12/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PI)	03/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2008.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	lucionise 17-11-21.pdf	03/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO	Titular	*.763.013-	comprasprefeiturajf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.873.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA	*.663.893-	86974006369	ulsafpmjf2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCIONISE DA COSTA CUNHA MEI	*.911.213-	ninizinhacosta025@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
00013	PROMOTOR DE EVENTOS	1 SV	1.00	SV (Serviço)	10,00	10,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	21/09/2022	23/09/2022 10:27
Termo aditivo Nº 1	17/11/2022	05/12/2022 10:04
Termo aditivo Nº 4	05/11/2024	14/11/2024 14:52
Termo aditivo Nº 5	10/11/2025	21/11/2025 22:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 102.113,40	R$ 0,00	R$ 102.113,40

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 18	25/02/2022	756.00	756,00	756.00	756,00	28/10/2022 12:36
Nota Fiscal Nº 19	25/02/2022	1620.00	1.620,00	1620.00	1.620,00	28/10/2022 12:47
Nota Fiscal Nº 30	25/03/2022	1620.00	1.620,00	1620.00	1.620,00	29/10/2022 10:30
Nota Fiscal Nº 39	13/04/2022	5704.40	5.704,40	5704.40	5.704,40	31/10/2022 10:35
Nota Fiscal Nº 44	27/04/2022	6588.00	6.588,00	6588.00	6.588,00	31/10/2022 15:57

Observações

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