ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-013979/21 (ID 315959)
Nº do contrato
200/2021
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para a realização do Projeto Mergulho Teatral para facilitadores de teatro das Escolas Municipais de Tempo Integral, bem como de organização do IV Festival Estudantil de Teatro de Teresina - IV FESTHE
Contratada(s)
Mocha Produções Culturais
CNPJ: 19.232.901/0001-37
Valor do contrato
R$ 7.990,00
(valor inicial)
Vigência
29/11/2021 até 29/11/2022
Data assinatura
29/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.002430/2021-42
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2021 11:31
últ. alteração
07/12/2021 09:46
Data finalização cadastro
07/12/2021 09:46
Vigência inicial
29/11/2021
a
29/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013979/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2021
Processo administrativo Nº
00044.002430/2021-42
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/12/2021
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.160)
07/12/2021
2
06/12/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-200_21-Mocha-Produ%C3%A7%C3%B5es-Culturais.pdf)
07/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001200
Recursos Próprios da PMT
2
Programa de trabalho
09.001.1236.1001.7264
Administração do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Recursos de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
200-2021 - Mocha Produções.pdf
07/12/2021
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NOUGA CARDOSO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 20.354' de 01/01/2021
***.002.373-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA SOARES DE AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 785/2021' de 30/11/2021
***.564.623-**
VALDENE BARBOSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 785/2021' de 30/11/2021
***.752.603-**
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 785/2021' de 30/11/2021
***.422.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Moises Nunes Chaves
***.968.383-**
mochachaves1@hotmail.com
empresário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 7.990,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
29/12/2021
7990.00
7.990,00
0
0,00
0
0,00
27/09/2022 10:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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