ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-013959/21 (ID 315939)
Nº do contrato
137/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação natalina,com fornecimento de materiais.
Contratada(s)
Pinheiro & Ribeiro Construções LTDA
CNPJ: 11.861.810/0001-59
Valor do contrato
R$ 29.951.170,00
(valor inicial)
Vigência
26/11/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
26/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
086/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/12/2021 10:08
últ. alteração
01/12/2021 10:25
Data finalização cadastro
01/12/2021 10:25
Vigência inicial
26/11/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013959/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 043/2021
Processo administrativo Nº
086/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDLIX,pag 160)
01/12/2021
2
30/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
01/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Dispensa 043-2021.pdf
01/12/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CÉSAR RODRIGUES DE MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001 2021' de 01/01/2021
***.550.163-**
dpc.paulocesar@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025 2021' de 01/03/2021
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
***.764.983-**
89981248708
licitacaofrancinopolis@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILCELIO RODRIGUES PINHEIRO
***.924.213-**
arpinltda@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 29.551,17
R$ 0,00
R$ 29.551,17
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0505
02/12/2021
29551.17
29.551,17
0
0,00
29551.17
29.551,17
27/10/2022 16:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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