ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013887/21 (ID 315867)
Nº do contrato
RDC 004/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade escolar de um pavimento com 03 salas de aula, no bairro Lagoa na cidade de Paquetá-PI
Contratada(s)
MARTINHO FIDEL DE MORAIS - nome de Fantasia: CONSTRUTORA MORAIS-ME
CNPJ: 17.134.741/0001-68
Valor do contrato
R$ 508.176,42
(valor inicial)
R$ 565.885,79
(valor atualizado)
Vigência
18/11/2021 até 18/02/2023
Data assinatura
18/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
LICITAÇÃO RDC Nº 004/2021
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/11/2021 10:36
últ. alteração
22/11/2022 10:36
Data finalização cadastro
30/11/2021 11:21
Vigência inicial
18/11/2021
a
18/02/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013887/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Licitação RDC Nº 004/2021
Número processo TCE
LW-009641/21
Processo administrativo Nº
048/2021
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
30/11/2021
2
29/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
30/11/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINARIOS
2
Fonte
116
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
3
Fonte
129
VAAT - COMPLEMENTOS DO FUNDEB
4
Fonte
090
OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS
5
Programa de trabalho
12.361.0016.1504.0000
CONST OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
RDC 004-2021.pdf
30/11/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thales Coelho Pimentel
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2021
***.036.013-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '285' de 18/11/2021
***.647.188-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MICHELLE MARINHO RAMOS
***.532.753-**
86988044933
MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Thales Coelho Pimentel
***.036.013-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2022
07/03/2022 09:51
anexos
Termo aditivo Nº 2
16/05/2022
31/05/2022 12:00
anexos
Termo aditivo Nº 3
21/06/2022
01/07/2022 09:25
anexos
Termo aditivo Nº 4
17/08/2022
19/08/2022 10:46
anexos
Termo aditivo Nº 5
17/11/2022
22/11/2022 10:36
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 566.230,12
R$ 0,00
R$ 566.230,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 18
30/12/2021
50455.29
50.455,29
0
0,00
50455.29
50.455,29
06/01/2022 10:24
Nota Fiscal Nº 8359
23/02/2022
101120.90
101.120,90
0
0,00
101120.90
101.120,90
08/03/2022 11:54
Nota Fiscal Nº 26
14/04/2022
62840.56
62.840,56
0
0,00
62840.56
62.840,56
20/04/2022 12:16
Nota Fiscal Nº 8607
12/05/2022
141309.76
141.309,76
0
0,00
141309.76
141.309,76
17/05/2022 10:37
Nota Fiscal Nº 9055
12/09/2022
28854.68
28.854,68
0
0,00
28854.68
28.854,68
19/09/2022 10:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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