TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013886/21 (ID 315866)

Nº do contrato

115/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de Ambulância tipo B para a Central de Regulação de Teresina da rede da Fundação Municipal de Saúde

Contratada(s)

FRP MAQUINAS E EMP. LTDA
CNPJ: 37.532.344/0001-51

Valor do contrato

R$ 235.000,00

(valor inicial)

Vigência

14/10/2021 até 14/10/2022

Data assinatura

14/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

04519916/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 106/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/11/2021 10:36

últ. alteração

01/12/2021 09:32

Data finalização cadastro

01/12/2021 09:32

Vigência inicial

14/10/2021 a 14/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013886/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 106/2020

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-006932/21

Processo administrativo Nº

04519916/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Nº/Ano da ata

66/2021

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

106/2020

Vigência da ata:

23/09/2021

até

23/09/2022

Data assinatura Ata

21/09/2021

Data publicação ata

23/09/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.129)	30/11/2021
2	15/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.129)	30/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	215	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Blocos de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Sáude (Transferências Constitucionais, Legais - obrigatórias).
2	Fonte	221	Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Constitucionais, Legais - obrigatórias).
3	Fonte	013	FMS - Serviços de Saúde
4	Fonte	002	Fundo Municipal de Saúde
5	Fonte	001	Fundação Municipal de Saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 115-2021 FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTO LTDA.pdf	01/12/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo	Titular	*.766.803-	nutrans@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Elizabeth Lima Melo de Sousa	Fiscal de contrato	*.773.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO	*.224.983-	8632288716	presidencia.fms.teresina@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Samanta Marques do Nascimento Soares	*.124.418-	samantaempresa@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	02	AMBULÂNCIA PADRÃO, TIPO B (COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN), COM ASPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE- AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADA DO ITEM CONFORME EDITAL.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	235.000,00	235.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 235.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	06/10/2022	235000.00	235.000,00	0	0,00	0	0,00	31/10/2022 12:07

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