TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013860/21 (ID 315840)

Nº do contrato

99/2021

Objeto (indivisível)

O presente instrumento tem por objeto a prestação de ações de saúde a pacientes devidamente regulados pela FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE, para atendimentos ambulatoriais (consultas, especializadas, fisioterapias, reabilitação auditiva, pequenas cirurgias, biopsias de pele, e tratamento odontológicos) aos usuários do Sistema Único de Saúde na cidade de Teresina – PI, conforme as habilitações pelo Ministério da Saúde, descritas abaixo: DESCRIÇÃO • Portaria SAS/MS Nº 1462, DE 30/12/2013 - CENTRO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA NA MÉDIA COMPLEXIDADE • Portaria GM Nº1 579 DE 01/06/2018 - CEO III - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

Contratada(s)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DE TERESINA LTDA- CIS/UNINOVAFAPI
CNPJ: 10.393.987/0001-05

Valor do contrato

R$ 89.676,75

(valor inicial)
R$ 161.361,11

(valor atualizado)

Vigência

20/09/2021 até 20/09/2026

Data assinatura

20/09/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045035337/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/11/2021 12:26

últ. alteração

02/12/2021 09:00

Data finalização cadastro

02/12/2021 09:00

Vigência inicial

20/09/2021 a 20/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013860/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM - TERESINA - ANO 2021 - N° 3.113 PAGINA 4)	02/12/2021
2	23/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 99/2021. DOM - TERESINA ANO 2021 PAGINA 4 N° 3.113)	02/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Fonte	115	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados
4	Programa de trabalho	10.302.0015.2673

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 099-2021 - CIS-UNINOVAFAPI.pdf	29/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sheylla Kalyne Santos Maranhão	Titular	*.340.943-	maranhao.sheylla@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Keyla Velucy Vieira de Macedo	Fiscal de contrato	*.432.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO	*.224.983-	8632288716	presidencia.fms.teresina@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Cunha de Carvalho	*.976.336-	ricardo.nascimento@uninovafapi.edu.br	Sócio
Luis André Carpintero Blanco	*.353.777-	ricardo.nascimento@uninovafapi.edu.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/12/2021	27/09/2022 11:03
Termo aditivo Nº 2	01/03/2023	21/03/2023 07:33
Outro Nº	15/03/2023	21/03/2023 07:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
26	R$ 1.957.050,66	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00038085	29/10/2021	109733.15	109.733,15	04/10/2022 07:16
Nota Fiscal Nº 00039945	30/11/2021	77997.91	77.997,91	04/10/2022 07:20
Nota Fiscal Nº 00040866	07/01/2022	59875.44	59.875,44	04/10/2022 07:25
Nota Fiscal Nº 00040867	25/01/2022	70037.18	70.037,18	04/10/2022 07:28
Nota Fiscal Nº 00041519	28/02/2022	44043.15	44.043,15	14/10/2022 10:29

Observações

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