ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-013843/21 (ID 315823)
Nº do contrato
167/2021
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLINHA DE MUSICA, DO SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada(s)
CENTRO MUSICAL LTDA
CNPJ: 41.257.130/0001-91
Valor do contrato
R$ 6.035,00
(valor inicial)
Vigência
12/11/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
12/11/2021
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
082/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2021 10:25
últ. alteração
29/11/2021 11:48
Data finalização cadastro
29/11/2021 11:48
Vigência inicial
12/11/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013843/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2021
Processo administrativo Nº
082/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/, EDIÇÃO IVCDL, PAG 203.)
29/11/2021
2
16/11/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
29/11/2021
3
29/11/2021
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=315823)
29/11/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
116
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
11.334.1038.2013.0000
MANT. NÚCLEOS DE ARTES
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIP. E MAT PERMANENTES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 167-2021.pdf
29/11/2021
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Instrumento contratual
contrato 167-2021.pdf
29/11/2021
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2021
***.928.253-**
manuborges0604@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 008/2021' de 04/01/2021
***.626.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Agnelo Prudêncio de Carvalho
***.926.783-**
centromusical@gmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/11/2021
01/12/2021 09:40
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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