ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-013700/21 (ID 315680)
Nº do contrato
15/2021
Objeto (indivisível)
Tem como objeto a instalação de equipamentos (GPS) de monitoramento veicular nos veículos indicados pela ETURB para Usina de Asfalto de Teresina.
Contratada(s)
RIBEIRO & LEITE LTDA - ME
CNPJ: 23.531.760/0001-20
Valor do contrato
R$ 7.909,60
(valor inicial)
Vigência
23/11/2021 até 23/11/2022
Data assinatura
23/11/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081.000535/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2021 11:28
últ. alteração
19/07/2022 13:15
Data finalização cadastro
19/07/2022 13:15
Vigência inicial
23/11/2021
a
23/11/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013700/21
Finalizado em
Observação
25/11/21 11:52
primeira finalização
23/06/22 13:16
Motivo reabertura:
fdbfdb
19/07/22 13:15
Motivo reabertura:
portaria
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2021
Processo administrativo Nº
00081.000535/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/11/2021
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município - DOM N° 3.154)
25/11/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recurso Ordinário Geral
2
Programa de trabalho
04.122.0017.2110
Administração da ETURB
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 15_2021.pdf
25/11/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '18/2021' de 23/11/2021
***.687.983-**
ETURB@PMT.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '18/2021' de 23/11/2021
***.394.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES
***.591.583-**
86999493877
gabi.leal1@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO CALUDIOMAR RODRIGUES LEITE JUNIOR
***.590.993-**
piauirastreamento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
23/11/2021
25/11/2021 12:05
anexos
Apostilamento Nº 1
27/01/2022
07/02/2022 12:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 7.909,60
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001770
05/03/2022
559.20
559,20
0
0,00
0
0,00
07/04/2022 11:40
Nota Fiscal Nº 00001836
08/04/2022
559.20
559,20
0
0,00
0
0,00
11/04/2022 11:19
Nota Fiscal Nº 1680
28/12/2021
1199.20
1.199,20
0
0,00
0
0,00
28/04/2022 10:55
Nota Fiscal Nº 1681
28/12/2021
559.20
559,20
0
0,00
0
0,00
28/04/2022 11:20
Nota Fiscal Nº 1884
02/05/2022
559.20
559,20
0
0,00
0
0,00
09/05/2022 13:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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