TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013630/21 (ID 315610)

Nº do contrato

198/2021

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente contrato é a aquisição de créditos de transporte eletrônicos, destinados a atender as necessidades do pessoal do magistério e demais servidores da educação para deslocamento residência/escola/residência.

Contratada(s)

SIND. DAS EMP. DE TRANSP. DE PASSAGEIROS - SETUT
CNPJ: 23.648.975/0001-26

Valor do contrato

R$ 936.544,00

(valor inicial)

Vigência

17/11/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

17/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.009438/2021-73

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/11/2021 12:27

últ. alteração

29/11/2021 09:02

Data finalização cadastro

29/11/2021 09:02

Vigência inicial

17/11/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013630/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/11/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.152)	24/11/2021
2	19/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-198_21-SETUT-Aquisi%C3%A7%C3%A3o-de-cr%C3%A9ditos-de-transporte-eletr%C3%B4nicos.pdf)	24/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001200	Recursos Próprios - Educação
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1001.7264	Administração do Ensino Fundamental
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5001.7264	Administração da Educação Infantil
4	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental
5	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	198-2021.pdf	24/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-
Thiago Ibiapina Silva Marques	Fiscal de contrato	*.920.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDMILSON ALVES DE CARVALHO	*.935.683-	alinealves@setut.com.br	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação do serviço de fornecimento de créditos eletrônicos de vales transportes, de acordo com os pedidos efetuados pela CONTRATANTE e disponibilização do serviço de “Carga a Bordo” dos créditos eletrônicos de vales transportes adquiridos pela CONTRATANTE, nos cartões “Mais Fácil”, nos ônibus coletivos do sistema de transporte do município de Teresina-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	936.544,00	936.544,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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