TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013418/21 (ID 315398)

Nº do contrato

058/2021

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO - FNDE-PAR N° 5929/2014”.

Contratada(s)

VANESSA SOUSA COELHO DAMASCENO EIRELI-EPP
CNPJ: 29.355.528/0001-65

Valor do contrato

R$ 749.659,46

(valor inicial)
R$ 3.075.761,78

(valor atualizado)

Vigência

28/09/2021 até 27/09/2026

Data assinatura

28/09/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2021 17:31

últ. alteração

15/07/2026 09:50

Data finalização cadastro

09/12/2021 07:03

Vigência inicial

28/09/2021 a 27/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013418/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/10/2021	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	19/11/2021
2	01/04/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	19/11/2021
3	01/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/admin/contrato/listar.xhtml)	09/12/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Fonte	124	Outras Transferências de Recursos do FNDE.
3	Fonte	117	Transferências do FUNDEB – Complementação da União.
4	Programa de trabalho	12.361.0269.1015.0000	const. ampl. e rest. de unidades escolares.
5	Programa de trabalho	12.361.0269.1046.0000	construção, ampliação e restauração de unidades escolares.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 058.2021 - TP 004.2021 - DOM.pdf	19/11/2021
2	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO 058.2021 - TP 004.2021 - DOU.pdf	19/11/2021
3	Instrumento contratual	CONTRATO 058.2021 - TP 004.2021.pdf	19/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO DE CARVALHO MACEDO	Titular	*.995.023-	fabiocmacedo@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE	Outro	*.921.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VANESSA SOUSA COELHO DAMASCENO	*.313.684-	VANESSA.S.C.D@HOTMAIL.COM	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/09/2022	06/12/2022 10:07
Termo aditivo Nº 2	07/11/2022	29/06/2023 12:21
Apostilamento Nº 1	26/04/2022	29/06/2023 12:33
Termo aditivo Nº 3	27/09/2023	18/06/2024 16:25
Termo aditivo Nº 4	27/09/2025	15/07/2026 09:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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