TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-013367/21 (ID 315347)

Nº do contrato

64/2021

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação de serviços de assessoria fiscal e tributária, utilizando metodologia de gestão visando melhorar o controle sobre a elaboração e atualização da legislação fiscal e tributária, implantação de procedimentos administrativos de planejamento estratégico na gestão tributária, proporcionando mais eficiência na fiscalização dos contribuintes e aumento na arrecadação, programas de educação fiscal dos contribuintes, qualificação e treinamento dos servidores, enfim, potencializando os reflexos na gestão financeira, contábil e tributária, de modo que esteja em conformidade com às reformas de ajuste fiscal exigidas.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 252.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2021 até 28/07/2024

Data assinatura

29/07/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

117/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONVITE Nº 06/2021

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2021 18:35

últ. alteração

26/02/2024 11:54

Data finalização cadastro

18/11/2021 18:40

Vigência inicial

29/07/2021 a 29/07/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013367/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/07/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	18/11/2021
2	31/07/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	18/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.121.0007.2015.0000
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Fonte	001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 62.pdf	18/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleiton Barroso De Sousa	Titular	*.843.793-	AUTOPOSTOMP2023@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raniere Sousa das Chagas	Fiscal de contrato	*.787.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Taynara Pereira Costa	*.625.483-	89994757628	cplmarcosparente2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, UTILIZANDO METODOLOGIA DE GESTÃO.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	84.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/07/2022		08/12/2023 11:35
	Termo aditivo Nº 2	28/07/2023		26/02/2024 11:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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