TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013313/21 (ID 315293)

Nº do contrato

196/2021

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 100.000 (cem mil) exemplares do livro TERESINA EDUCATIVO, ISBN 9786589365051, de autoria de Braulino Teófilo Filho para compor os acervos bibliográficos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação, de Ensino Fundamental de 1º a 9º anos.

Contratada(s)

BP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 17.506.689/0001-23

Valor do contrato

R$ 6.500.000,00

(valor inicial)

Vigência

12/11/2021 até 12/11/2022

Data assinatura

12/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.005981/2021-98

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/11/2021 10:42

últ. alteração

19/11/2021 10:38

Data finalização cadastro

19/11/2021 10:38

Vigência inicial

12/11/2021 a 12/11/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013313/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/11/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.150)	18/11/2021
2	19/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-196_21-BP-Com%C3%A9rcio-e-Servi%C3%A7os-de-Edi%C3%A7%C3%A3o-de-Livros-Ltda-100-mil-exemplares-do-livro-Teresina-Educativo-de-Br%C3%A1ulio-Te%C3%B3filo.pdf)	19/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo
2	Programa de trabalho	09.002.1236.5000.8208	Administração da Educação Infantil - FUNDEB
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's
4	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
5	Fonte	1116240	FUNDEB-Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	196-2021.pdf	18/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Deise Maria Higino Holanda Cordeiro	Fiscal de contrato	*.504.363-
Hostiza Machado Vieira	Fiscal de contrato	*.630.203-
Janaína Érika dos Santos Moura	Fiscal de contrato	*.791.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRAULINO TEOFILO FILHO	*.335.246-	diretoriaeditorabp@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Livro “Teresina Educativo”, ISBN 9786589365051, de autoria de Braulino Teófilo Filho	100.000 UND	100000.00	UND (Unidade)	65,00	6.500.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.500.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 29	19/11/2021	6500000.00	6.500.000,00	0	0,00	0	0,00	28/09/2022 10:41

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