TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-013269/21 (ID 315249)

Nº do contrato

INE-006/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração das defesas jurídicas no processo de prestação de contas do ano de 2021 da prefeitura municipal, FUNDEB, FMS e FMAS do município de São João da Canabrava-Pl.

Contratada(s)

FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.445.639/0001-05

Valor do contrato

R$ 17.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/11/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

11/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/11/2021 14:38

últ. alteração

17/11/2021 15:20

Data finalização cadastro

17/11/2021 15:20

Vigência inicial

11/11/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013269/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Ratificação)	17/11/2021
2	11/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Pág. 14 - Publicação de Ratificação)	17/11/2021
3	12/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2021)	17/11/2021
4	11/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Pág. 14 - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2021)	17/11/2021
5	12/11/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006/2021)	17/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.0000	Manutenção do Apoio Administrativo.
3	Fonte	001	Recursos Ordinários

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Prestação de Serviços Inexigibilidade nº 006-2021.pdf	17/11/2021
2	Outro	Justificativa a Inexigibilidade nº 006-2021.pdf	17/11/2021
3	Extrato de publicação	Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 006-2021.pdf	17/11/2021
4	Extrato de publicação	Termo de Ratificação Inexigibilidade 006-2021.pdf	17/11/2021
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato a Inexigibilidade nº 006-2021.pdf	17/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de contrato	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
UANDERSON FERREIRA DA SILVA	*.165.833-	ferreiraemoura@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 17.000,00	R$ 17.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	22/12/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	0	0,00	21/10/2022 09:49
	Nota de serviço	29/12/2021	8500.00	8.500,00	8500.00	8.500,00	0	0,00	21/10/2022 09:50

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...