TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013170/21 (ID 295238)

Nº do contrato

190/2021

Objeto (divisível - Por item)

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para serem distribuídos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI

Contratada(s)

C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S
CNPJ: 27.080.463/0001-67

Valor do contrato

R$ 395.639,58

(valor inicial)

Vigência

28/10/2021 até 28/10/2022

Data assinatura

28/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.007817/2021-93

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/11/2021 10:36

últ. alteração

27/09/2022 09:49

Data finalização cadastro

27/09/2022 09:49

Vigência inicial

28/10/2021 a 28/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013170/21

16/12/21 13:20	primeira finalização
27/09/22 09:49	Motivo reabertura: atualização de fiscais

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.146)	16/11/2021
2	11/11/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/11/Contrato-190_21-C-C-Santana-Oliveira-Eireli-G%C3%AAneros-aliment%C3%ADcios-perec%C3%ADveis-e-n%C3%A3o-perec%C3%ADveis.pdf)	16/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1090100	Recursos Próprios
2	Fonte	1122115	FNDE/PNAE
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
4	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP 003.2021.B.pdf	16/12/2021
2	Instrumento contratual	190-2021.pdf	16/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Juliana Sampaio Melo	Fiscal de contrato	*.210.413-
Maristela Barros Bandeira	Fiscal de contrato	*.558.763-
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ANTONIO ALVES NOGUEIRA	*.790.263-	ADSERV.CONTABILIDADE@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
91	Filé de peito de frango resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota reservada para ME, MEI e EPP (20%).	1.500 KG	1500.00	KG (Quilograma)	10,44	15.660,00
90	Filé de peito de frango resfriado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%).	6.000 KG	6000.00	KG (Quilograma)	10,44	62.640,00
9	Arroz Beneficiado. tipo 1, classe longo fino, não sendo permitida a mistura de classes. Produto classificado conforme os padrões do Ministério da Agricultura, com certificado de classificação. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes com peso líquido de 01 Kg. Deverá apresentar prazo de validade de no mínimo 12 meses após a data de empacotamento. Cota reservada para ME. MEI e EPP (20%).	22.540 KG	22540.00	KG (Quilograma)	3,84	86.553,60
83	Coxa e sobrecoxa de frango resfriado com osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%).	1.657 KG	1657.00	KG (Quilograma)	7,54	12.493,78
82	Coxa e sobrecoxa de frango, resfriado com osso. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto. marca do fabricante, prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura. Cota Principal (80%)	6.630 KG	6630.00	KG (Quilograma)	7,54	49.990,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 286.306,38	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000003555	05/04/2022	274768.98	274.768,98	03/10/2022 08:41
Nota Fiscal Nº 000003436	14/02/2022	11537.40	11.537,40	03/10/2022 08:45
Outro doc. entrega	05/04/2022	0.00	0,00	03/10/2022 08:59

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