TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-013142/21 (ID 285211)

Nº do contrato

166/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR O ACOMPANHAMENTO QUALIFICADO DE PRÉ NATAL, ATENDIMENTO PUERPERAL, E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, VISANDO O CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

CASTRO & GUEDES LTDA EPP
CNPJ: 41.583.369/0001-51

Valor do contrato

R$ 154.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/11/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

05/11/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010002464/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/11/2021 11:44

últ. alteração

12/11/2021 14:59

Data finalização cadastro

12/11/2021 14:59

Vigência inicial

05/11/2021 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013142/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/11/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXLV)	12/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2	Programa de trabalho	10.301.0022.2032	Manutenção das Ações Financiada com Recursos do PAB-FIXO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 166.pdf	12/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAMON RUBEM DE MACÊDO	Titular	*.187.543-	ramonpmaa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO	Fiscal de contrato	*.041.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA JOSÉ DE CASTRO PASSOS	*.872.023-	marypassos14@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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