TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARACOL

CONTROLE TCE:

CW-013074/21 (ID 285143)

Nº do contrato

000017/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Consultoria e assessoramento jurídico do município de Caracol nas seguintes áreas: acompanhamento processual das ações do Município de Caracol em 1ª e 2ª instância no Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho; Assessoramento junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª Instância; Assessoramento junto ao Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União; Assessoramento junto ao STF e STJ e junto a outros órgãos da Administração Estadual e Federal.

Contratada(s)

CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000041/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/11/2021 10:12

últ. alteração

11/11/2021 10:18

Data finalização cadastro

11/11/2021 10:18

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013074/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS, PAG: 263)	11/11/2021
2	09/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ( Portal da Transparência da Prefeitura)	11/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	REC. PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2012.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Publicação Inexigilidade 007-2021 - PMC.pdf	11/11/2021
2	Instrumento contratual	Contrato Inexigilidade 007-2021 - PMC.pdf	11/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANILO BATISTA DA SILVA	Titular	*.029.463-	pmcaracol2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIEZER SOARES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.134.978-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO	*.843.473-	89981044446	rd.filho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE	*.581.593-	CPLSEJUSPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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