TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-012946/21 (ID 275016)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE CONSULTÓRIA E ASSESSORAMENTO EM 1º E 2º INSTANCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNAIS DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, ASSESSORAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL E OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS

Contratada(s)

CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.791.215/0001-21

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

11/01/2021 até 11/01/2022

Data assinatura

11/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/11/2021 11:29

últ. alteração

09/11/2021 11:51

Data finalização cadastro

09/11/2021 11:51

Vigência inicial

11/01/2021 a 11/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012946/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	09/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Unidade Orçamenária: 02.01.00 Projeto Atividade: 2.069
3	Fonte	00000000	FPM, ICMS, e RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO INEX 03.pdf	09/11/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIBILIDADE 03.pdf	09/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marcos Franco Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.128.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE	*.581.593-	CPLSEJUSPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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