TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-012909/21 (ID 274979)

Nº do contrato

075/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS VISANDO LEVANTAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO ÀS EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, E PARA AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO PARA LEVANTAMENTO DO VALOR MÍNIMO A SER COM A CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS REFERENTES A FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EM INSTITUIÇÕES BANCARIA PÚBLICA OU PRIVADA, ALÉM DE ASSESSORAR A DIVULGAR DAS INFORMAÇÕES DAS INFORMAÇÕES PARA AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS, ASSESSORAR NA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS E ANALISAR AS PROPOSTAS RECEBIDAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA.

Contratada(s)

AGNELO PEREIRA DA SILVA ADVOCACIA
CNPJ: 13.790.122/0001-70

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)

Vigência

27/09/2021 até 26/09/2022

Data assinatura

27/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/11/2021 08:50

últ. alteração

09/11/2021 09:08

Data finalização cadastro

09/11/2021 09:08

Vigência inicial

27/09/2021 a 26/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012909/21

09/11/21 09:02	primeira finalização
09/11/21 09:08	Motivo reabertura: Correção do Objeto

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/11/2021
2	28/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	09/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / ISS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 014.2021 - Auditoria Tributária.pdf	09/11/2021
2	Extrato de publicação	Inexigibilidade 014-21 Extrato Contrato 075-21.pdf	09/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO	Titular	*.514.113-	licitacaosmtapuio2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO NETO	Outro	*.514.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO	*.342.463-	86981158575	licitacaosmt2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA	*.569.183-	AGNELONOGUEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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