TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-012777/21 (ID 274847)

Nº do contrato

290/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTARIA VISANDO A EFICIENCIA DA GESTÃO PÚBLICA MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO, AUDITORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATUALIZAÇÃO Á LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, IMPLANTAÇÃO E COBRANÇAS DA DÍVIDA ATIVA VISANDO O INCREMENTO DA RECEITA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

COUTO & CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)
R$ 263.600,00

(valor atualizado)

Vigência

04/10/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

04/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

273/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/11/2021 11:21

últ. alteração

11/11/2024 11:01

Data finalização cadastro

05/11/2021 11:44

Vigência inicial

04/10/2021 a 04/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012777/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,101)	05/11/2021
2	29/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.078(COUTO & CAVALCANTE).pdf	05/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REINALDO BOSON PINHEIRO	Titular	*.871.443-	reinaldo.bozon@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIANA MARTINS F DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.921-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEX LOPES	*.544.768-	89981453431	cplbaixagrandedoribeiro@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/10/2022	04/11/2022 10:13
Termo aditivo Nº 2	02/10/2023	14/11/2023 10:39
Termo aditivo Nº 3	01/10/2024	11/11/2024 11:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
33	R$ 710.400,00	R$ 0,00	R$ 410.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	29/11/2021	20000.00	20.000,00	29/05/2023 11:06
Nota de serviço	30/11/2021	20000.00	20.000,00	29/05/2023 11:08
Nota de serviço	23/12/2021	20000.00	20.000,00	29/05/2023 11:21
Nota de serviço	28/01/2022	20000.00	20.000,00	29/05/2023 12:45
Nota de serviço	03/03/2022	20000.00	20.000,00	29/05/2023 12:47

Observações

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