TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-012666/21 (ID 264723)

Nº do contrato

038/2021

Objeto (indivisível)

Elaboração de projeto executivo de engenharia para Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do Município de Francisco Santos - PI. Transferência especial do Plano de ação 09032021-0010603 da Plataforma + Brasil.

Contratada(s)

ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLIC. EMPRE. LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

30/09/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

30/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/11/2021 12:30

últ. alteração

24/11/2021 11:42

Data finalização cadastro

24/11/2021 11:42

Vigência inicial

30/09/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012666/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 01 de Outubro de 2021 • Edição IVCDXIX, Página 159.)	24/11/2021
2	30/09/2021	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	24/11/2021
3	25/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	24/11/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Ordinários.
2	Programa de trabalho	14.020.2040.0451.0007	Melhoria da Infraestrutura e dos Serviços da Cidade.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta.pdf	24/11/2021
2	Outro	Despacho.pdf	24/11/2021
3	Outro	Publicacao do Termo de Ratificação.pdf	24/11/2021
4	Extrato de publicação	Publicacao Extrato Contrato.pdf	24/11/2021
5	Instrumento contratual	Contrato 038.2021.pdf	24/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Titular	*.290.203-	zearturrodrigues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.897.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gildenio Assenço de Souza	*.916.473-	ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.000,00	R$ 15.000,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1154	14/10/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	20/09/2022 14:01

Observações

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