TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-012398/21 (ID 264455)

Nº do contrato

09/2021

Objeto (divisível - Por item)

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.

Contratada(s)

SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA EPP
CNPJ: 01.542.171/0001-05

Valor do contrato

R$ 20.520,00

(valor inicial)
R$ 20.520,00

(valor atualizado)

Vigência

06/10/2021 até 06/10/2022

Data assinatura

06/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042-0586/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/10/2021 10:39

últ. alteração

14/11/2022 10:03

Data finalização cadastro

14/11/2022 10:03

Vigência inicial

06/10/2021 a 06/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012398/21

27/10/21 12:01	primeira finalização
22/06/22 12:01	Motivo reabertura: alterar fiscal de contrato
23/06/22 13:12	Motivo reabertura: gdffgrg
19/07/22 13:23	Motivo reabertura: portaria
14/11/22 10:03	Motivo reabertura: Alteração de fonte de recurso

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-003489/20

Processo administrativo Nº

042-0586/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA - EPP

Nº/Ano da ata

002/2021

CNPJ órgão gerenciador

01.542.171/0001-05

Nº/Ano procedimento

2º REL PE 014/2020

Vigência da ata:

16/03/2021

até

16/02/2022

Data assinatura Ata

05/03/2021

Data publicação ata

16/03/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/10/2021	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município - DOM 3.134)	26/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.451.0004.1724	Pavimentação Asfáltica
2	Elemento de despesa	44.90.30	Material de Consumo
3	Fonte	1500100	Recursos Ordinários- Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato N°09_2021.pdf	26/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Sinval Alves da SILVA	*.666.603-	GERAGASBR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Leite pasteurizado, tipo C, - embalagem leitosa, pacote de 01 litro, com Selo de Inspeção S.I.E, S.I.F ou S.I.M, data de fabricação e validade.	7.200 L	7200.00	L (Litro)	2,85	20.520,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Outro Nº	26/10/2021	24/03/2022 10:36
Outro Nº	13/06/2022	22/06/2022 12:04
Apostilamento Nº 1	04/03/2022	14/11/2022 10:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 18.442,35	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000005313	21/01/2022	1111.50	1.111,50	18/03/2022 09:51
Nota Fiscal Nº 000005314	21/01/2022	1624.50	1.624,50	18/03/2022 09:55
Nota Fiscal Nº 000005315	21/01/2022	1282.50	1.282,50	18/03/2022 09:58
Nota Fiscal Nº 000005384	03/03/2022	2850.00	2.850,00	18/03/2022 10:05
Nota Fiscal Nº 000005408	29/03/2022	2815.80	2.815,80	31/03/2022 09:55

Observações

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