ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-012273/21 (ID 264330)
Nº do contrato
12/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE ADESÃO para fornecimento de água tratada ao TCE/PI pela empresa ÁGUAS DE TERESINA SPE S/A.
Contratada(s)
ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A
CNPJ: 27.157.474/0001-06
Valor do contrato
R$ 29.834,50
(valor inicial)
Vigência
18/10/2021 até 18/10/2026
Data assinatura
18/10/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
TC/015185/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/10/2021 12:38
últ. alteração
22/10/2021 13:13
Data finalização cadastro
22/10/2021 13:13
Vigência inicial
18/10/2021
a
18/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012273/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 33/2021
Processo administrativo Nº
TC/015185/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/10/2021
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 198/2021 Disponibilização: Terça-feira, 19 de outubro de 2021 - Publicação: Quarta-feira, 20 de outubro de 2021)
22/10/2021
2
20/10/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 198/2021 Disponibilização: Terça-feira, 19 de outubro de 2021 - Publicação: Quarta-feira, 20 de outubro de 2021)
22/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.4121
GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3
Fonte
100
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 12-21 - Águas de Teresina ASS.pdf
22/10/2021
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Titular
ui-button
ato de designação nº '298/2021SA' de 22/10/2021
***.776.203-**
abdon.santana@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARLOS BARRADAS FERREIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '298/2021 SA' de 22/10/2021
***.517.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA
***.783.393-**
8632153937
messias.leal@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACY DO PRADO BARBOSA
***.606.518-**
tayclo.rodrigues@aguasdeteresina.com.br
Diretor Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.790,97
R$ 0,00
R$ 2.790,97
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Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
10/12/2021
2790.97
2.790,97
0
0,00
2790.97
2.790,97
29/08/2022 13:29
Controle Social
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