TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-012225/21 (ID 264282)

Nº do contrato

136/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO (SIOPE), POR MEIO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DOS PODERES LEGISLATIVOS E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

E. DE H. RIBEIRO JÚNIOR EIRELI
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/10/2021 até 31/12/2024

Data assinatura

07/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0002270/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/10/2021 13:09

últ. alteração

06/02/2024 09:40

Data finalização cadastro

03/11/2021 12:16

Vigência inicial

07/10/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012225/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO)	21/10/2021
2	12/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO )	21/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2038.0000	MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	BRN3C2AF46736DD_023102.pdf	03/11/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO	Outro	*.041.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO	*.703.653-	89981253444	j.anchieta2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2021	17/01/2022 11:09
Termo aditivo Nº 2	28/12/2022	23/02/2023 10:13
Termo aditivo Nº 3	29/12/2023	06/02/2024 09:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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