ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-012156/21 (ID 264213)
Nº do contrato
399/2021
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de serviço de elaboração de projeto de implantação de sistema de rede de baixa tensão com sistema de iluminação pública em diversas ruas do município de Floriano-PI
Contratada(s)
LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 6.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/10/2021 até 14/10/2022
Data assinatura
14/10/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5617/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/10/2021 12:25
últ. alteração
21/10/2021 13:13
Data finalização cadastro
21/10/2021 13:13
Vigência inicial
14/10/2021
a
14/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012156/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 085/2021
Processo administrativo Nº
5617/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2021
Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato do contrato)
20/10/2021
2
14/10/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://floriano.pi.gov.br/editais.php)
20/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
26.782.0012.1033
Elaboração de Projetos Técnicos de Engenharia
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA 085-2021.pdf
20/10/2021
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 399-2021-PROJETO-REDE-BAIXA-TENSÃO.pdf
20/10/2021
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCONY ALISSON FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 692/2021' de 01/07/2021
***.363.513-**
cplpmf@floriano.pi.gov
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria GAB/001' de 05/01/2021
***.409.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS
***.095.223-**
lustosaelvas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 6.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33
04/01/2022
6000.00
6.000,00
0
0,00
6000.00
6.000,00
26/09/2022 11:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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