ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012006/21 (ID 264063)
Nº do contrato
258/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO COM UM TOTAL (09) NOVE ROTAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.48.472,50
Contratada(s)
JOCIAEL ALVES FEITOSA
CNPJ: 42.855.305/0001-25
Valor do contrato
R$ 48.472,50
(valor inicial)
Vigência
16/09/2021 até 16/10/2021
Data assinatura
16/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
261/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/10/2021 16:34
últ. alteração
19/10/2021 10:03
Data finalização cadastro
19/10/2021 10:03
Vigência inicial
16/09/2021
a
16/10/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012006/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 091/2021
Processo administrativo Nº
261/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (DOM;PAG,358)
19/10/2021
2
17/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNATE - PEATE- PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNATE - PEATE- PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNATE - PEATE- PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.091(JOCIAEL).pdf
19/10/2021
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº258/2021' de 16/09/2021
***.235.453-**
arleteboson@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DURVAL PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº258/2021' de 16/09/2021
***.753.111-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX LOPES
***.544.768-**
89981453431
cplbaixagrandedoribeiro@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOCIAEL ALVES FEITOSA
***.354.393-**
jociaelalves@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 48.472,50
R$ 0,00
R$ 0,00
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
23/09/2021
48472.50
48.472,50
0
0,00
0
0,00
24/09/2022 19:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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