TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-011929/21 (ID 263986)

Nº do contrato

397/2021

Objeto (divisível - Por item)

contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Contratada(s)

JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA SOLUÇÕES – ME
CNPJ: 40.540.363/0001-34

Valor do contrato

R$ 5.600,00

(valor inicial)

Vigência

13/10/2021 até 13/10/2022

Data assinatura

13/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5522/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/10/2021 09:02

últ. alteração

18/10/2021 09:14

Data finalização cadastro

18/10/2021 09:14

Vigência inicial

13/10/2021 a 13/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011929/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO)	18/10/2021
2	13/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://floriano.pi.gov.br/editais.php)	18/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	090
2	Programa de trabalho	18.122.0002.2104	Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 397-2021-SEMAN-JOSE ALCIANO ASS.pdf	18/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA	Titular	*.917.273-	meioambiente@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Dias	Fiscal de contrato	*.008.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA	*.470.893-	MEIOAMBIENTEPICOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.800,00	2.800,00
01	contratação de pessoa jurídica para análise e emissão de parecer de dois estudos de impacto de vizinhança (EIV), em conformidade com as leis federal nº 10.257/2001 e municipal nº 416/2007 junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.800,00	2.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 5.600,00	R$ 0,00	R$ 5.600,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 4	02/12/2021	5600.00	5.600,00	0	0,00	5600.00	5.600,00	28/04/2022 08:42

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