ÓRGÃO:
SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-011912/21 (ID 263969)
Nº do contrato
01.0110/2021
Objeto (indivisível)
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR
Contratada(s)
MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.152.762/0001-25
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/10/2021 até 01/10/2022
Data assinatura
01/10/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
070/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2021 14:32
últ. alteração
15/10/2021 15:50
Data finalização cadastro
15/10/2021 15:50
Vigência inicial
01/10/2021
a
01/10/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011912/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 019/2021
Processo administrativo Nº
070/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/10/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
15/10/2021
2
05/10/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
055
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0023 2118
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATOS, EXTRATOS E PUBLICAÇÕES.pdf
15/10/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 04/01/2021
***.623.293-**
saae@campomaior.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO FRANCISCO PAZ ARAGÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'DATA DA POSSE' de 25/05/2021
***.734.448-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA
***.805.033-**
8632521231
saaecmlicitacao@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO
***.475.593-**
adv.marcuscarvalho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 31.500,00
R$ 31.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 09
26/09/2022
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
03/01/2023 10:29
Nota Fiscal Nº 11
18/11/2021
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
28/02/2023 08:39
Nota Fiscal Nº 10
29/10/2021
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
28/02/2023 13:12
Nota Fiscal Nº 12
27/12/2021
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
03/04/2023 09:02
Nota Fiscal Nº 02
01/02/2022
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
23/05/2023 09:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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