TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

PRODATER - EMP. TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

CONTROLE TCE:

CW-011897/21 (ID 263954)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DESTE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, RELATIVOS AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NO QUAL FAÇA PARTE. DEDICADO E EXCLUSIVO ENTRE A PRODATER E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Contratada(s)

ALANO DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 19.699.293/0001-75

Valor do contrato

R$ 302.400,00

(valor inicial)
R$ 604.800,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2021 até 24/06/2023

Data assinatura

24/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00021000264/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/10/2021 10:26

últ. alteração

19/07/2022 10:01

Data finalização cadastro

15/10/2021 11:03

Vigência inicial

24/06/2021 a 24/06/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011897/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	15/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001100
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2384
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publicacao. alano pdf.pdf	15/10/2021
2	Instrumento contratual	contrato pdf alano.pdf	15/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jobson Paulo da Cunha Filho	Titular	*.370.013-	pres.prodater@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAVENA COSTA SOARES BATISTA	Fiscal de contrato	*.338.013-
DIEGO BEZERRA DA SILVA	Outro	*.625.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DIEGO BEZERRA DA SILVA	*.625.843-	86995294620	diegobezerra1987@icloud.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALANO DOURADO MENESES	*.850.103-	escritorio.alanodourado@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/06/2022		19/07/2022 10:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
20	R$ 730.800,00	R$ 478.800,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000102	27/08/2021	25200.00	25.200,00	25200.00	25.200,00	04/10/2022 10:15
Nota Fiscal Nº a00000104	01/09/2021	25200.00	25.200,00	25200.00	25.200,00	04/10/2022 10:27
Nota Fiscal Nº a00000107	25/10/2021	25200.00	25.200,00	25200.00	25.200,00	04/10/2022 10:40
Nota Fiscal Nº 00000110	02/12/2021	25200.00	25.200,00	25200.00	25.200,00	04/10/2022 10:59
Nota Fiscal Nº 00000113	15/12/2021	25200.00	25.200,00	25200.00	25.200,00	04/10/2022 11:06

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