ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-011893/21 (ID 263950)
Nº do contrato
038/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO VIA RÁDIO AM, E INSERÇÃO DE MATÉRIAS EXCLUSIVAMENTE DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI.
Contratada(s)
RADIO CULTURA DE AMARANTE LTDA
CNPJ: 06.863.906/0001-16
Valor do contrato
R$ 8.800,00
(valor inicial)
Vigência
22/09/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
22/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.5095/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2021 10:04
últ. alteração
21/12/2021 12:40
Data finalização cadastro
21/12/2021 12:40
Vigência inicial
22/09/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011893/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 038/2021
Processo administrativo Nº
002.5095/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO)
15/10/2021
2
23/09/2021
Jornal de Grande Circulação (Meio Norte)
09/12/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.131.0003.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
FPM, ICMS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4413_013_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_017-21_Extrato_Contrato_038-21_pag_63.pdf
21/12/2021
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4413_013_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_017-21_Extrato_Contrato_038-21_pag_63.pdf
09/12/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4413_013_Amarante_Licitacao_Inexigibilidade_017-21_Extrato_Contrato_038-21_pag_63.pdf
09/12/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 01/02/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BERTOLDO NETO DE MACEDO CHAVES
***.213.813-**
86995521717
bertoldoneto.adv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OZIRES ALVES SOBRINHO
***.536.598-**
radioculturadeamarantepi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.400,00
R$ 0,00
R$ 4.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 136
19/08/2021
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
26/09/2022 08:52
Nota Fiscal Nº 142
26/10/2021
2200.00
2.200,00
0
0,00
2200.00
2.200,00
28/09/2022 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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