TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011891/21 (ID 263948)

Nº do contrato

021/2020

Objeto (indivisível)

1.1. Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços do Item 1 - Sinalização de Horizontal, conforme descrito no Termo de referência e Especificação dos Itens, Anexos I do Edital do Pregão Presencial com SRP n° 39/2019 - Timon/MA. 1.2. Salvo o que tiver sido expressamente modificado por este instrumento, o objeto ora contratado, será efetuado em conformidade com os documentos a seguir enumerados, os quais, após rubricados pelas partes contratantes, passam a integrá-lo como se nele transcritos: a) Edital de Pregão Presencial SRP N° 39/2019 e seus anexos; b) Ata de Registro de Preços SRP N. 0024/2019 Timon/MA;

Contratada(s)

SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
CNPJ: 05.864.306/0001-00

Valor do contrato

R$ 1.203.255,50

(valor inicial)

Vigência

20/08/2020 até 21/08/2022

Data assinatura

20/08/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00030.002656/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/10/2021 09:49

últ. alteração

21/07/2022 09:04

Data finalização cadastro

21/07/2022 09:04

Vigência inicial

20/08/2020 a 20/08/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011891/21

15/10/21 10:27	primeira finalização
14/06/22 12:43	Motivo reabertura: nok
23/06/22 09:54	Motivo reabertura: alterar gestor
21/07/22 09:02	Motivo reabertura: portaria
21/07/22 09:04	Motivo reabertura: portaria

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00030.002656/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH

Nº/Ano da ata

0024/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0020-27

Nº/Ano procedimento

39/2019

Vigência da ata:

30/08/2019

até

30/08/2020

Data assinatura Ata

30/08/2019

Data publicação ata

30/08/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2020	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município N° 2.844)	15/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	732	Recursos de Despesas
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1111	Pavimentação Asfáltica
3	Programa de trabalho	15.451.0004.2234	Administração da Secretaria
4	Programa de trabalho	15.451.0004.1724	Pavimentação Asfáltica
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata de registro de preços Contrato N. 021 2020.pdf	15/10/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO00959220211004114117.pdf	15/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUIBSON PIRES FERREIRA CORREA	*.507.503-	sinavias@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/07/2021	26/10/2021 09:19
Termo aditivo Nº 2	21/08/2021	26/10/2021 10:03
Outro Nº	19/10/2021	12/11/2021 11:52
Termo aditivo Nº 3	13/08/2021	04/02/2022 12:10
Apostilamento Nº 1	11/05/2021	08/02/2022 10:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 1.861.097,99	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000403	02/09/2021	559158.89	559.158,89	04/11/2021 09:22
Nota Fiscal Nº 00000421	18/10/2021	434675.99	434.675,99	04/11/2021 09:26
Nota Fiscal Nº 00000391	10/08/2021	499840.21	499.840,21	04/11/2021 09:32
Nota Fiscal Nº 00000496	19/08/2022	367422.90	367.422,90	25/08/2022 08:58

Observações

21/07/2022

O Contrato nº 021/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Destaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual.

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