TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011825/21 (ID 263882)

Nº do contrato

175/2021

Objeto (divisível - Por item)

contratação de programa educacional específico para turmas de 2º período da Educação Infantil desta Rede Pública Municipal de Ensino, Projeto Borboleta – Etapa Milindros

Contratada(s)

M S S LIOMA EIRELI
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 2.122.300,00

(valor inicial)

Vigência

05/10/2021 até 05/10/2022

Data assinatura

05/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.009055/2021-35

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/10/2021 08:36

últ. alteração

19/10/2021 08:49

Data finalização cadastro

19/10/2021 08:49

Vigência inicial

05/10/2021 a 05/10/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011825/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/10/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.124)	14/10/2021
2	13/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/10/Contrato-175_21-M-S-S-Lima-Eireli-Resolve-Consultoria-Programa-educacional-espec%C3%ADfico-para-turma-de-2%C2%BA-per%C3%ADodo-Projeto-Borboleta-Etapa-Milindros-13.10.2021.pdf)	14/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001200	Recursos Ordinários - Geral
2	Fonte	1116240	Transferências do FUNDEB-FUNDEB-Outros para os livros
3	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
4	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s
5	Programa de trabalho	09.002.1236.5000.8208	Administração da Educação Infantil - FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	175-2021.pdf	14/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Gilsânia Dias Noleto da Silva	Fiscal de contrato	*.968.703-
Suely Maria Barbosa da Silva	Fiscal de contrato	*.999.533-
Ana Benedita Meneses de Carvalho	Fiscal de contrato	*.409.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELLA SIMONE SOARES LIMA	*.844.983-	naoconsta@hotmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05	Serviço de formação e capacitação em serviço	5 UND	5.00	UND (Unidade)	1.700,00	8.500,00
04	Rol de sequencias didáticas para o professor – Coleção Milindros: CONTANDO OS CONTOS – Matemática, contendo todas as aulas, encadernado.	350 UND	350.00	UND (Unidade)	15,00	5.250,00
03	Rol de sequencias didáticas para o professor – Coleção Milindros: A CASA DAS LETRAS – Português, contendo todas as aulas, encadernado.	350 UND	350.00	UND (Unidade)	15,00	5.250,00
02	Livro para o aluno: Coleção Milindros: CONTANDO COM OS CONTOS – Matemática, faixa etária de 5 anos: 255 páginas; formato paisagem; encadernação em espiral, 1.ed. – Teresina: M S S Lima Eireli, 2021.	9.500 UND	9500.00	UND (Unidade)	110,70	1.051.650,00
01	Livro para o aluno: Coleção Milindros: A CASA DAS LETRAS – Português, faixa etária de 5 anos: 346 páginas; formato paisagem, encadernação em espiral, 1.ed. – Teresina: M S S Lima Eireli, 2021	9.500 UND	9500.00	UND (Unidade)	110,70	1.051.650,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 2.113.800,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000001	12/11/2021	2113800.00	2.113.800,00	0	0,00	0	0,00	05/10/2022 12:48
	Outro doc. entrega	25/11/2021	0.00	0,00	0	0,00	0	0,00	05/10/2022 12:49

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