ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-000256/19 (ID 259)
Nº do contrato
Contrato nº 002.03/2019
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
Contratada(s)
MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/02/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
19/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
PA nº 003/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Fornecimento
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2019 10:58
últ. alteração
28/02/2019 11:55
Data finalização cadastro
28/02/2019 11:55
Vigência inicial
19/02/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000256/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº CP nº 001/2019
Processo administrativo Nº
PA nº 003/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2019
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Francisco Santos - PI.)
28/02/2019
2
19/02/2019
Mural (Quadro de Aviso na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI)
28/02/2019
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
122
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.5
Fortalecimento do Agronegócio Familiar
4
Programa de trabalho
00.000.0000.0002.1
Alimentação Escolar
5
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 002.03-2019.pdf
28/02/2019
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS JOSÉ DE BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.280.184-**
pref.franciscosantos@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MARIA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.777.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA
***.829.543-**
mscarvalhosilva2022@gmail.com
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
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21
BOLO DOCE DE MILHO: Bolo de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.
500
500.00
()
8,00
4.000,00
23
BOLO DOCE DE MACAXEIRA: Bolo de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados, em estabelecimentos certificados e autorizados pela Vigilância Sanitária. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada.
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8,00
16.000,00
1-2 de 2 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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