ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-011794/21 (ID 253877)
Nº do contrato
125/2021
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAO ATENDIDAS NA ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
M. ARAUJO FONTENELE MINIMERCADOS ME
CNPJ: 12.661.456/0001-81
Valor do contrato
R$ 28.082,90
(valor inicial)
Vigência
15/09/2021 até 15/11/2021
Data assinatura
15/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2021 12:22
últ. alteração
13/10/2021 12:52
Data finalização cadastro
13/10/2021 12:52
Vigência inicial
15/09/2021
a
15/11/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011794/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2021
Processo administrativo Nº
076/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
13/10/2021
2
13/10/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.cocal.pi.gov.br/cocal/licitacoes/contratosaditivos)
13/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0032.2240.0000
3
Fonte
122
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 125-2021.PDF
13/10/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGIS VIEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 178/2021' de 01/02/2021
***.740.243-**
prefeituracocal.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALANE SUELY ALBUQUERQUE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 174/2021' de 01/02/2021
***.841.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KYLVIA MARIA SOUSA HERCULANO
***.455.943-**
8633621013
prefeituracocal.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO ARAUJO FONTENELE
***.052.883-**
centerconbl@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 12 registros
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P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
Óleo de Soja - refinado, 100% natural. Embalagem frasco de polietileno atóxico de 900ml, não apresentando amassamento, vazamento ou abaulamento. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade superior a 10 meses a partir da data de entrega.
150
GRA
150.00
GRA (Garrafa)
9,50
1.425,00
8
Goma para tapioca- Grupo: seca, Subgrupo: grossa, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: pacote com 1kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.
5
PCT
5.00
PCT (Pacote)
5,99
29,95
7
Leite de coco em pó- Sem glúten, sem lactose. Ingredientes: leite de coco em pó, maltodextrina, amido de milho, fosfato tricalcico e antiumectante. Em pote ou sachê de 200g.
3
L
3.00
L (Litro)
39,00
117,00
6
Leite em pó sem lactose- zero lactose fortificado com ferro, zinco e vitaminas A, C e D, essenciais para nutrição das crianças. Disponível em lata ou sachê de 300g. Ingredientes: leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitamina A, C e D, minerais (ferro e zinco), emulsificante de soja. Validade mínima de 180 dias.
3
L
3.00
L (Litro)
29,90
89,70
5
Leite em pó desnatado – Ingredientes: Leite desnatado. Embalagem de 200 gramas, acondicionado em embalagem original do fabricante e com rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
5
PCT
5.00
PCT (Pacote)
7,50
37,50
1-5 de 12 registros
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P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 28.082,90
R$ 0,00
R$ 28.082,90
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001617
22/09/2021
20031.45
20.031,45
0
0,00
20031.45
20.031,45
27/10/2022 10:05
Nota Fiscal Nº 001618
22/09/2021
1372.45
1.372,45
0
0,00
1372.45
1.372,45
27/10/2022 10:18
Nota Fiscal Nº 001619
22/09/2021
2508.95
2.508,95
0
0,00
2508.95
2.508,95
27/10/2022 10:24
Nota Fiscal Nº 001620
22/09/2021
4170.05
4.170,05
0
0,00
4170.05
4.170,05
27/10/2022 10:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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