TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011786/21 (ID 253869)

Nº do contrato

015/2019

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação através de registro de preços de empresa para Transporte e fornecimento de: LOTE I -45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica; LOTE II - 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica e LOTE III- 15.000 (quinze mil) toneladas de Brita 19 mm de pedra basáltica a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, por intermédio da SEMDUH.

Contratada(s)

BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA
CNPJ: 69.627.727/0001-08

Valor do contrato

R$ 2.014.974,00

(valor inicial)

Vigência

14/08/2019 até 14/08/2021

Data assinatura

14/08/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042.2188/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 067/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2021 11:33

últ. alteração

13/10/2021 12:03

Data finalização cadastro

13/10/2021 12:03

Vigência inicial

14/08/2019 a 14/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011786/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 067/2019

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-004634/19

Processo administrativo Nº

042.2188/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

03/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE 067/2019

Vigência da ata:

29/08/2019

até

29/08/2020

Data assinatura Ata

08/08/2019

Data publicação ata

29/08/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2019	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município N° 2.595)	13/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.7127	Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.5146	Pavimentação Asfáltica – OP
4	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.1111	Pavimentação Asfáltica
5	Fonte	920619	Fonte de Recursos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO BRITA00965820211005125125.pdf	13/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ricardo Nery Dantas	*.941.004-	brita@britaindustria.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	2	TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA ROD. PAV. COM DMT = 45,00 KM	675.000 TON	675000.00	TON (Tonelada)	0,36	243.000,00
3	1	AQUISI??O DE BRITA 19MM TIPO 2	15.000 TON	15000.00	TON (Tonelada)	35,47	531.999,00
2	2	TRANSPORTE COMERCIAL DE P? DE BRITA ROD. PAV. COM DMT = 45,00 KM	2.025.000 TON	2025000.00	TON (Tonelada)	0,36	729.000,00
2	1	AQUISI??O DE P? DE BRITA (0 A 7MM)	45.000 TON	45000.00	TON (Tonelada)	11,36	510.975,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	10/08/2020	21/10/2021 09:31
Termo aditivo Nº 2	14/07/2021	21/10/2021 09:45
Apostilamento Nº 1	05/10/2020	22/03/2022 08:59
Apostilamento Nº 2	20/04/2021	22/03/2022 09:03

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

13/10/2021

O Contrato nº 015/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Destaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual.

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