TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011748/21 (ID 253831)

Nº do contrato

009/2020

Objeto (indivisível)

O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de 70.000,00t (setenta mil toneladas) de CBUQ com transporte e fornecimento de CAP pelo contratante, por um período de 12 (doze) meses, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços.

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 9.899.951,85

(valor inicial)
R$ 11.699.951,85

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2020 até 07/10/2023

Data assinatura

07/04/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0420544/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2021 08:46

últ. alteração

27/09/2023 08:05

Data finalização cadastro

27/09/2023 08:05

Vigência inicial

07/04/2020 a 07/04/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011748/21

13/10/21 09:46	primeira finalização
14/06/22 11:16	Motivo reabertura: dotação
23/06/22 09:05	Motivo reabertura: alterar gestor e fiscal
06/07/22 13:10	Motivo reabertura: dotação orçamentaria
21/07/22 09:16	Motivo reabertura: portaria
18/11/22 11:21	Motivo reabertura: Incluir fonte de recurso
06/07/23 11:04	Motivo reabertura: Inserir fonte de recurso
27/09/23 08:05	Motivo reabertura: Adequação quanto ao gestor, conforme Decreto

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

0420544/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH

Nº/Ano da ata

02/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0020-27

Nº/Ano procedimento

010/2020

Vigência da ata:

13/04/2020

até

13/04/2021

Data assinatura Ata

07/04/2020

Data publicação ata

13/04/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2020	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município Nº 2748)	13/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1111	Pavimentação Asfáltica
3	Programa de trabalho	15.451.0004.5146	Pavimentação Asfáltica OP
4	Programa de trabalho	15.451.0004.7127	Obras e Serviços com Recursos de Emenda Parlamentares Individuais - SEMDUH
5	Programa de trabalho	15.451.0004.1724	Pavimentação Asfáltica - ETURB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	Ata de registro de preços Contrato 009 2020.pdf	13/10/2021
2	Instrumento contratual	Contrato N. 009 2020.pdf	13/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Titular	*.394.693-	jefersonsoeng@gmai.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal de contrato	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DÉBORAH PESSOA BRITO	*.616.303-	86999344391	deborahpbrito06@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/04/2021	20/10/2021 10:43
Termo aditivo Nº 2	14/07/2021	20/10/2021 10:51
Outro Nº	19/10/2021	12/11/2021 11:49
Apostilamento Nº 1	16/07/2020	08/02/2022 09:20
Apostilamento Nº 2	27/01/2022	08/02/2022 09:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 979.998,77	R$ 149.999,82	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000768	04/11/2021	149999.97	149.999,97	0	0,00	10/11/2021 10:23
Nota Fiscal Nº 00000780	30/11/2021	149999.82	149.999,82	149999.82	149.999,82	07/12/2021 13:13
Nota Fiscal Nº 00000800	11/03/2022	94192.32	94.192,32	0	0,00	15/03/2022 09:12
Nota Fiscal Nº 00000808	18/04/2022	100250.32	100.250,32	0	0,00	11/08/2022 08:57
Nota Fiscal Nº 819	11/05/2022	98069.44	98.069,44	0	0,00	17/08/2022 11:31

Observações

27/09/2023

O Contrato nº 009/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Destaque-se que o cadastro do presente contrato fora realizado anteriormente pela SEMDUH, sendo de competência desta ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar e da assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual.

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