TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011648/21 (ID 253730)

Nº do contrato

020/2018

Objeto (divisível - Por item)

Destina-se a presente licitação à contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPELIDO DE 27T - 85 W,a ser utilizado pela Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/SEMDUH no serviço de acabamento e vedação de asfalto em ruas e avenidas da cidade de Teresina(PI).

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 260.900,00

(valor inicial)

Vigência

29/08/2018 até 20/08/2022

Data assinatura

29/08/2018

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

04201819/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 056/2018

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/10/2021 10:56

últ. alteração

11/10/2021 11:51

Data finalização cadastro

11/10/2021 11:51

Vigência inicial

29/08/2018 a 29/08/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011648/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2018	Diário Oficial próprio (DOM Nº 2.353)	11/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100
2	Programa de trabalho	15.451.0004.1111	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO00956520211004101820.pdf	11/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal administrativo	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	LOTE ÚNICO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	260.900,00	260.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/05/2019	18/10/2021 12:36
Termo aditivo Nº 2	29/08/2019	18/10/2021 12:48
Termo aditivo Nº 3	08/08/2020	18/10/2021 13:02
Termo aditivo Nº 4	14/07/2021	18/10/2021 13:18
Termo aditivo Nº 5	18/08/2021	18/10/2021 13:35

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 156.718,84	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000773	04/11/2021	14999.23	14.999,23	10/11/2021 10:32
Nota Fiscal Nº 00000797	08/03/2022	28510.83	28.510,83	15/03/2022 08:54
Nota Fiscal Nº 00000788	17/01/2022	28718.64	28.718,64	23/03/2022 09:05
Nota Fiscal Nº 793	10/02/2022	28645.59	28.645,59	28/04/2022 10:46
Nota Fiscal Nº 818	09/05/2022	28404.30	28.404,30	11/05/2022 11:24

Observações

11/10/2021

O Contrato n. 020/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual por esta Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.884, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Destaque-se que, por essa razão, a Contratante anterior já realizou o cadastro do referido Contrato no sistema Contratos Web, passando para a competência da ETURB apenas após a publicação da Lei Complementar supramencionada e assinatura do Termo Aditivo de Assunção Contratual.

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