O presente Contrato foi objeto de Sub-Rogação pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que foi transferida a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Enfatize-se, portanto, que o presente contrato já fora cadastrado anteriormente pela SEMDUH, sendo de responsabilidade desta ETURB apenas após a assinatura da Sub-Rogação.