TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011637/21 (ID 253719)

Nº do contrato

26/2018

Objeto (indivisível)

O presente Contrato tem como objeto a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso à quente - CBUQ em vias já pavimentadas das mais diversas zonas de Teresina-PI, totalizando 35,4 km de extensão, pela Contratada, conforme indicações constantes no processo administrativo que subsidia o presente contrato. Os recursos para o custeio da presente despesa terão origem no contrato de Repasse n. 863928/2017/MCIDADES/CAIXA. As partes signatárias do presente contrato, independente de transcrição, observarão o que fora acordado no Contrato 863928/2017/MCIDADES/CAIXA, que objetiva a execução de ações relativas ao programa planejamento urbano, no tocante a pavimentação de vias do município de Teresina-PI.

Contratada(s)

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB
CNPJ: 06.688.535/0001-83

Valor do contrato

R$ 9.019.045,97

(valor inicial)

Vigência

02/12/2018 até 03/12/2019

Data assinatura

03/12/2018

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

03002541/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Fundamento legal da Dispensa:Art. 29, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

FINALIZACAO DO CADASTRO:

Motivo: cadastro contrato finalizado em 14/09/2022. status = Aguarda informações(informado em 14/09/2022)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/10/2021 08:54

últ. alteração

14/09/2022 11:36

Data finalização cadastro

14/09/2022 10:53

Vigência inicial

02/12/2018 a 03/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011637/21

11/10/21 09:28	primeira finalização
30/06/22 09:32	Motivo reabertura: ffeds
14/09/22 10:53	Motivo reabertura: editar observações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/12/2018	Diário Oficial próprio (DOM N. 2.416 - ANO 2018)	11/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	20.001.1541.0004.1111	Pavimentação Asfáltica
2	Elemento de despesa	44.91.51	Obras/Instalações
3	Fonte	001110	Recursos Ordinários Conv^3nios/

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato N. 026 2018.pdf	11/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCUS AURÉLIO ALVES MONTEIRO	*.085.323-	eturb@pmt.pi.gov.br	Diretor Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

14/09/2022

Tendo em vista que o presente contrato tem como partes: CONTRATANTE a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH e como CONTRATADA a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, não há a necessidade do referido cadastro deste contrato no Sistema TCE, visto não ser um ato de contratação por parte desta, (ETURB).

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