TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011606/21 (ID 253688)

Nº do contrato

005/2020

Objeto (divisível - Por item)

O presente pregão tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e vans, incluindo combustível e motoristas devidamente habilitados, a ser contratada por quilometragem percorrida, com garantia de franquia, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, previstas no Edital e seus Anexos.

Contratada(s)

JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 16.100.585/0001-51

Valor do contrato

R$ 211.800,00

(valor inicial)

Vigência

16/03/2020 até 16/03/2022

Data assinatura

16/03/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0420448/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 3° REL PE 060/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2021 11:48

últ. alteração

08/10/2021 12:07

Data finalização cadastro

08/10/2021 12:07

Vigência inicial

16/03/2020 a 16/03/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011606/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 3° REL PE 060/2019

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-006471/19

Processo administrativo Nº

0420448/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

001/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

3° REL PE 060/2019

Vigência da ata:

20/01/2020

até

20/01/2021

Data assinatura Ata

07/01/2020

Data publicação ata

20/01/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2020	Diário Oficial próprio (DOM N. 2.731)	08/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100	RECURSOS ORDINÁRIOS-GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2019	ADMINISTRAÇÃO DA SEMA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA
4	Programa de trabalho	04.122.0017.2234	Administração da Secretaria - SEMDUH
5	Programa de trabalho	04.122.0017.1110	Administração da ETURB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Errata ao contrato N 05 2020.pdf	08/10/2021
2	Instrumento contratual	Contrato N. 005 2020.pdf	08/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.796.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NILTON KLEBERT BARROS LIMA	*.731.063-	NILTON_TURISMO@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	Veículo tipo van, com capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros sentados, com combustível, por quilômetro rodado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 02 (dois) anos de fabricação, motor diesel, com documentação, taxas, impostos e multas em dias, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados, com seguro e franquia reduzidos, com motorista qualificado.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	105.900,00	211.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	16/03/2021	19/10/2021 09:22
Termo aditivo Nº 2	14/07/2021	19/10/2021 09:31
Apostilamento Nº 1	27/01/2022	07/02/2022 11:57
Outro Nº	04/03/2021	07/02/2022 12:02
Outro Nº	15/10/2021	14/03/2022 12:43

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 176.500,00	R$ 17.650,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000397	02/06/2021	17650.00	17.650,00	04/11/2021 08:56
Nota Fiscal Nº 00000406	12/08/2021	17650.00	17.650,00	04/11/2021 09:01
Nota Fiscal Nº 00000408	27/08/2021	17650.00	17.650,00	04/11/2021 09:04
Nota Fiscal Nº 00000413	09/09/2021	17650.00	17.650,00	04/11/2021 09:07
Nota Fiscal Nº 00000422	08/11/2021	17650.00	17.650,00	23/11/2021 10:17

Observações

08/10/2021

O Contrato nº 005/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios.

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