TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011593/21 (ID 253675)

Nº do contrato

001/2020

Objeto (divisível - Por item)

Constitui objeto do presente documento subsidiar a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva, assim como, quando for necessário, a reposição de peças genuínas e/ou essenciais em: Máquinas pesadas diversas (LOTE I); Veículos diversos pertencentes à Prefeitura Municipal de Teresina (LOTE II), contemplando os itens relacionados no Anexo I deste Contrato, de forma a manter Ata e Registro de Preços que possibilite o eficaz atendimento das demandas.

Contratada(s)

L P TOTAL SERVIÇO MECÂNICO EIRELI-ME
CNPJ: 10.846.808/0001-48

Valor do contrato

R$ 567.650,40

(valor inicial)

Vigência

23/01/2020 até 18/01/2022

Data assinatura

23/01/2020

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

0422014/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2021 10:53

últ. alteração

08/10/2021 11:36

Data finalização cadastro

08/10/2021 11:36

Vigência inicial

23/01/2020 a 23/01/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011593/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Licitação (não cadastrada no Licitações Web)

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

0422014/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH

Nº/Ano da ata

01/2020

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0020-27

Nº/Ano procedimento

004/2019

Vigência da ata:

29/01/2020

até

29/01/2021

Data assinatura Ata

23/01/2020

Data publicação ata

29/01/2020

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2020	Diário Oficial próprio (D.O.M Nº 2.698)	08/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
2	Programa de trabalho	15.451.0004.2075	Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos
3	Fonte	001100	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA 01_2020_LP TOTAL SERVICE.pdf	08/10/2021
2	Outro	Anexo 1 ao contrato N 001 2020.pdf	08/10/2021
3	Instrumento contratual	Contrato N. 001 2020.pdf	08/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GABRIEL TALLES CARVALHO LEÃO	*.056.443-	LEPLICITACAO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2.1	Valor referente à aplicação de peças	1 UND	1.00	UND (Unidade)	38.000,00	38.000,00
2.0	Valor referente a horas técnicas em veículos diversos	2.880 HRA	2880.00	HRA (Hora)	49,47	142.473,60
1.1	Valor referente à aplicação de peças	1 UND	1.00	UND (Unidade)	84.460,00	84.460,00
1	Valor Referente a horas técnicas em máquinas pesadas	2.880 HRA	2880.00	HRA (Hora)	105,11	302.716,80

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/01/2021	19/10/2021 09:59
Termo aditivo Nº 2	14/07/2021	19/10/2021 10:08
Outro Nº	19/10/2021	12/11/2021 10:47
Apostilamento Nº 1	27/01/2022	07/02/2022 11:20
Outro Nº	23/01/2020	07/02/2022 11:22

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 34.032,01	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00003083	09/11/2021	34032.01	34.032,01	0	0,00	0	0,00	10/11/2021 10:51

Observações

08/10/2021

O Contrato nº 001/2020 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SMEDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. O valor total referente ao Contrato nº 001/2020 - SEMDUH diverge entre o Termo de Contrato e o disposto automaticamente no Sistema Contratos Web do TCE. O valor total somando-se o Lote I e o Lote II disposto no Contrato nº 01/2020 - SEMDUH corresponde a R$ 567.658,09 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e nove centavos). No Sistema Contratos Web resulta em R$ 567.650,40 (quinhentos e e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos).

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