ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-011564/21 (ID 253646)
Nº do contrato
089/2021
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO PROVISORIO BASE EM CONCRETO PARA CAIXA D´AGUA 5.000 L A 10.000 L TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER INTERESSES DE ORDEM SOCIAL INADIAVEL E SOMENTE EM QUANTO SE CONCLUI LICITAÇÃO EM AMDAMENTO
Contratada(s)
LUIZ GONZAGA ALVES EIRELI - ME
CNPJ: 04.737.182/0001-39
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2021 até 23/03/2027
Data assinatura
30/09/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0160/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/10/2021 15:21
últ. alteração
25/03/2025 20:17
Data finalização cadastro
07/10/2021 15:31
Vigência inicial
30/09/2021
a
30/04/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011564/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009.1/2021
Processo administrativo Nº
0160/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/10/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DOS MUNCIPIOS )
07/10/2021
2
01/10/2021
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS )
07/10/2021
3
01/10/2021
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
07/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
17.511.0066.2018.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
44.90.52
ELEMENTO DE DESPESA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO BASE CXS AGUA.pdf
07/10/2021
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAGNO RIBEIRO SAMPAIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 04/01/2021
***.763.013-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '32/2021' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ GONZAGA ALVES
***.123.423-**
GSILVA@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/09/2022
06/10/2022 10:05
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/03/2023
06/04/2023 21:57
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/03/2024
20/03/2024 13:33
anexos
Termo aditivo Nº 4
07/03/2025
25/03/2025 20:17
anexos
Termo aditivo Nº 5
09/03/2026
15/03/2026 18:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 33.250,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 286
10/11/2025
33250.00
33.250,00
0
0,00
0
0,00
24/11/2025 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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