TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011485/21 (ID 253567)

Nº do contrato

003/2018

Objeto (divisível - Por item)

Contratação, através de registro de preços, de empresa para execução dos serviços de LOCAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM CAPACIDADE DE 1,72 m² - 133 Kw ou Similiar, com 260 horas mensais, por um período de 12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de Massa Asfáltica, a ser utilizada no serviço de pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina.

Contratada(s)

MORAIS MARQUES & CIA LTDA
CNPJ: 12.187.423/0001-41

Valor do contrato

R$ 368.389,20

(valor inicial)

Vigência

19/07/2019 até 04/07/2022

Data assinatura

19/07/2019

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

04204325/2017

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 061/2017 SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/10/2021 11:30

últ. alteração

11/10/2021 08:45

Data finalização cadastro

11/10/2021 08:45

Vigência inicial

19/07/2019 a 19/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011485/21

06/10/21 13:00	primeira finalização
11/10/21 08:45	Motivo reabertura: Número do Contrato foi inserido com o ano errado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2018	Diário Oficial próprio (DOM N. 2.212)	06/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100
2	Fonte	1001100
3	Programa de trabalho	15.451.0004.1724	Pavimentação Asfáltica
4	Elemento de despesa	44.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00026220211006120303.pdf	06/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Titular	*.623.563-	PAULO.SDU@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.394.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jackson Barros Morais de Araújo Marques	*.280.903-	sducnfinanceiro@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	LOTE ÚNICO - LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	368.389,20	368.389,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	22/01/2019	19/10/2021 12:25
Termo aditivo Nº 2	22/05/2019	19/10/2021 12:32
Termo aditivo Nº 3	19/07/2019	19/10/2021 12:57
Termo aditivo Nº 4	16/01/2020	19/10/2021 13:11
Termo aditivo Nº 5	13/07/2020	20/10/2021 09:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 213.959,01	R$ 32.861,12	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00001011	01/10/2021	64999.46	64.999,46	0	0,00	04/11/2021 09:42
Nota Fiscal Nº 00001034	22/11/2021	32861.12	32.861,12	32861.12	32.861,12	07/12/2021 12:03
Nota Fiscal Nº 00001042	09/12/2021	22075.21	22.075,21	0	0,00	13/12/2021 08:27
Nota Fiscal Nº 00001049	17/01/2022	32665.53	32.665,53	0	0,00	04/02/2022 11:22
Nota Fiscal Nº 00001061	04/03/2022	61357.69	61.357,69	0	0,00	18/03/2022 08:58

Observações

11/10/2021

O Contrato nº 003/2018 - SEMDUH/PMT foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar n. 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH para a ETURB, assim como seu planejamento, orçamento, contratos e convênios. Enfatize-se que o referido contrato e certame licitatório respectivo já haviam sido cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH e, somente têm competência para a gerência do mesmo a partir da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, e do respectivo Termo de Assunção Contratual.

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