ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-011478/21 (ID 253560)
Nº do contrato
007/2021
Objeto (indivisível)
Participação de servidor Público no curso de " Licitações e contratos conforme a Lei n° 14..133/2021" , a ser ministrado presencialmente, em São Luís- MA
Contratado
AB XAVIER TREINAMENTOS EPP (11.669.032/0001-09)
Valor do contrato
R$ 2.190,00
(valor inicial)
Vigência atual
10/06/2021 até 31/12/2021
Data assinatura
10/06/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Determina a Lei n° 8.666/1993, art. 25, II.
Modo pag.
Parcelado
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2021 11:09
últ. alteração
06/10/2021 13:10
Data finalização cadastro
06/10/2021 13:10
Vigência inicial
10/06/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011478/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2021
Processo administrativo Nº
007/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
Determina a Lei n° 8.666/1993, art. 25, II.
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Cursos de capacitação
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001
Cursos de capacitação
3
Elemento de despesa
33.90.30
Cursos de capacitação
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contratoadm.pdf
06/10/2021
baixar
2
Outro
parecerjr.pdf
06/10/2021
baixar
3
Extrato de publicação
extratopubl.pdf
06/10/2021
baixar
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
Fiscal de contrato
***.874.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARIANNE BARROS XAVIER
***.654.633-**
contato@institutocertame.com.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.190,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00002608
10/06/2021
2190.00
2.190,00
0
0,00
0
0,00
18/07/2022 11:26
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...